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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:02
Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia
Proposta cria plataforma na internet pela qual a medida protetiva seria concedida automaticamente
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 14:31
Em Brasília, Ministério da Justiça cria núcleo de proteção e combate a crimes contra mulheres
Núcleo de Proteção à Mulher será vinculado à pasta, diz ministro. Anúncio foi durante encontro com secretários de Segurança do país.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 08:40
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:05
Medida provisória nº 652, de 25 de Julho de 2014
Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 15:15
Bancada feminina cobra votação de projetos de combate à violência contra a mulher
A coordenadora da bancada, deputada Jô Moraes, destaca como o mais importante deles, o que cria um
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 09:36
Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica
Segundo o Ipea, a violência entre mulheres que trabalham é duas vezes maior do que entre as que não estão empregadas.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 17:52
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:48
Câmara aprova emenda que cria alternativa ao fator previdenciário
O autor da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), disse que a regra significa um avanço para o fim do fator. “O fator previdenciário reduz em 40% a aposentadoria dos trabalhadores e tem de acabar porque é uma grande injustiça”, afirmou
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:15
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Abril de 2017 - 11:59
LEI Nº 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017
Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:53
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:57
Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual
O projeto considera microempreendedor individual (MEI) o empresário individual que tenha auferido receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:52
Projeto muda regra para apuração de gastos públicos com pessoal
Figueiredo: a lei cria dificuldades técnicas e operacionais que impedem o adequado planejamento
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 197, de 7 de Julho 2004.
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 16:13
Projeto cria Código Máscara Vermelha para ajudar mulheres vítimas de violência
Ideia é que mulheres possam pedir ajuda em qualquer farmácia por meio do código.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:23
Câmara aprova em primeiro turno PEC que cria piso salarial para policiais civis e militares
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui piso salarial para servidores policiais civis e militares.